13/11/2026 | Conjunto Penal de Eunápolis recebe inspeção técnica da OAB Bahia (BA)

No dia 16 de julho de 2026, o Conjunto Penal de Eunápolis (BA) recebeu a visita institucional de uma comissão de inspeção técnica formada pela Comissão de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB Bahia, em parceria com a OAB Subseção Eunápolis. A ação teve como objetivo principal verificar as condições estruturais e operacionais do estabelecimento penal, além de fiscalizar o cumprimento das prerrogativas da advocacia no atendimento prestado aos custodiados.

Durante a agenda, a comissão percorreu as dependências da unidade prisional e reuniu-se com os representantes da gestão da REVIVER Administração Especializada e do Poder Público. Na oportunidade, foram apresentados e registrados os avanços operacionais implementados desde a última inspeção, com o reconhecimento das melhorias contínuas realizadas. A OAB informou que elaborará um relatório técnico com recomendações aos órgãos competentes, reafirmando o compromisso do CPEu com a transparência, a legalidade e a humanização no sistema prisional.

 

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