12/02/2026 | Capacitação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados fortalece conformidade institucional no Conjunto Penal de Juazeiro (BA)

No dia 05 de fevereiro, a Direção do Conjunto Penal de Juazeiro, em parceria com a REVIVER administração especializada, realizou treinamento sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), direcionado aos colaboradores do corpo técnico. A capacitação foi ministrada pela Drª Sebastiana Soares.

A iniciativa teve como objetivo promover a conscientização e o aprimoramento do conhecimento dos profissionais quanto à relevância da proteção de dados pessoais, reforçando a observância aos princípios e às diretrizes estabelecidos pela legislação vigente. A ação buscou assegurar a conformidade institucional e fortalecer a adoção de boas práticas no tratamento das informações no âmbito da unidade prisional.

Há pontos essenciais que a LGPD destaca:
* A importância da proteção de dados pessoais e sensíveis;
* A responsabilidade institucional no tratamento das informações;
* A necessidade de adoção de medidas técnicas e administrativas de segurança;
* A prevenção de incidentes e o correto fluxo de comunicação em caso de ocorrência;
* O compromisso com a ética, a integridade e a transparência na gestão pública.

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